terça-feira, 20 de agosto de 2013

Nota de Falecimento

É com imenso pesar e profunda tristeza que este sindicato comunica a toda a categoria e comunidade de Joinville, o falecimento na manhã de hoje, dia 20/08/2013, do seu presidente Reinaldo Schroeder, o Nalo.

Schroeder era um sindicalista honesto, competente e sempre disposto a lutar pela classe trabalhadora, sendo reconhecido como um dos grandes sindicalistas do estado de Santa Catarina e até mesmo do Brasil.

Atuou na diretoria do sindicato por mais de quinze anos, sendo que nas duas últimas gestões foi o presidente desta entidade.

Deixa esposa e quatro filhos.


sexta-feira, 14 de junho de 2013

Carta ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Plásticas, Químicas e Farmacêuticas de Criciúma e Região

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Joinville viu com surpresa e indignação a matéria paga  divulgada à página 5 do Jornal A Notícia com data de 10/06/2013, com o título "Plásticos do Sul fazem melhor acordo do estado".

A indignação se dá em face das críticas perpetradas por seu presidente, alegando que a negociação no sul foi dificultada pelo acordo firmado por nossa entidade, com índice de reajuste pífio.

Nosso sindicato nunca atacou ou criticou outras entidades, mesmo quando evidentes os fracassos negociais. Sempre agimos com ética, até mesmo porque a união das entidades sindicais é que nos dá força, sendo que ataques dessa natureza só contribuem para o enfraquecimento da classe trabalhadora.

Nossas negociações são feitas às claras e marcadas pela transparência, desde o estabelecimento da pauta das reivindicações até a votação final da proposta, pela categoria, em assembléia geral através de voto secreto, inclusive com a participação de outros sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores das Indústrias de Santa Catarina – FETIESC e também do presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico, Químicas e Farmacêuticas de Rio Claro e Região, representando também a Federação dos Trabalhadores na Indústria Química e Farmacêutica do Estado de São Paulo.

Além disso, considerando os números obtidos pelos demais sindicatos da região de Joinville, fica bastante claro que o Sindicato dos Plásticos de Joinville influenciou SIM as demais negociações, fazendo com que todas as demais categorias obtenham reajustes e pisos salariais dignos.

Diante disso ficamos com uma dúvida. Não sabemos se lhes damos parabéns pelo acordo feito ou nossos pêsames pela conduta grosseira de seu presidente.

Reinaldo Schroeder

Pela diretoria.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Questões Comuns Sobre Atestados Médicos

Este assunto é o que já mereceu mais informações e repetição nos boletins do Sindicato dos Plásticos.  É necessário esclarecer, mais uma vez, que o atestado médico serve para informar que seu portador esteve incapacitado para o trabalho, ou que deve ficar afastado do trabalho, em razão de doenças que impedem ou dificultam as atividades físicas que o trabalho exige. Dependendo da moléstia ou do dano sofrido pelo empregado, o médico que o atender poderá entender que o mal que acomete o empregado não é causa para afastá-lo do trabalho. Por exemplo dois trabalhadores com inflamação na garganta. Um deles é operador de telemarketing  e outro é operador de torno. O médico poderá entender que o operador de telemarketing deverá ficar afastado de suas funções para seu restabelecimento,  enquanto que para o outro poderá entender que a enfermidade não é causa para seu afastamento. Resumindo: o atestado médico serve para justificar a falta ao trabalho em razão de doença que impeça o empregado de exercer suas atividades normais na empresa onde trabalha.

OCORRÊNCIAS COMUNS QUE TÊM GERADO CONFLITOS ENTRE EMPREGADOS E RH DAS EMPRESAS
Uma das ocorrências mais comuns que levam a conflitos entre empregados e RH das empresas, trata da apresentação de atestados médicos fornecidos por médicos particulares. Outra ocorrência que já está se tornando comum é a adulteração dos atestados médicos, quando o empregado rasura a data da emissão do atestado ou aumenta o número de dias do afastamento.

ATESTADO MÉDICOS PELA ORDEM LEGAL
Os atestados médicos devem obedecer a uma ordem legal para que produzam seus efeitos perante o empregador, para que os dias de falta ao trabalho possam ser justificados.
Esta ordem legal é a  seguinte:
1º)- Atestado médico fornecido pela previdência social;
2º)- Se não for possível  por esse meio, o seguinte será o  médico de um serviço social público , tal como existe em Joinville o Cerest;
3º)- Se não for possível o atendimento por um dos serviços médicos anteriores, o atestado poderá ser fornecido pelo médico da empresa;
4º)-Só depois destes 3 primeiros, o atestado poderá ser fornecido por médico particular.

Mas só para conhecimento dos trabalhadores da categoria, o fato do empregador não aceitar atestado médico particular ele não está dizendo que o atestado é falso ou inválido. O empregador não está discutindo, porque não pode discutir,  se o empregado esteve doente ou não, ou se estava incapacitado ou não para o trabalho. O empregador está recusando o atestado fornecido por médico particular porque o atestado fornecido nessas condições está fora da ordem legal.

Na segunda ocorrência que mais têm gerado insatisfação entre os que são penalizados, estão os atestados médicos adulterados.  Está se tornando comum um trabalhador conseguir um atestado para 3 dias de afastamento e rasurar o documento tentando transformar o 3 num 8, por exemplo, e apresentá-lo depois à empresa. Nesse caso a demissão será por justa causa e se o empregado ingressar na Justiça, dificilmente ganhará a ação.

CASOS DE  EMERGÊNCIA OU DE URGÊNCIA
Nos casos onde existir  emergência ou urgência médica o empregado deverá procurar o socorro médico que estiver mais próximo a fim de garantir sua saúde, ou até sua sobrevivência. O que a  lei trata é do caso normal da visita ao  médico, onde o interessado poderá agendar consulta.

RECLAMAÇÕES CONTRA OS MÉDICOS
É bastante comum alguns trabalhadores reclamarem de que os médicos se recusam a fornecer atestados. Só para que todos saibam, nenhum médico fornece atestado para que o trabalhador justifique sua falta ao trabalho. A finalidade do atestado médico é para que o portador dele comprove em qualquer lugar onde  tivesse que se fazer presente,  que naquele dia e hora ele estava sob atendimento médico. Mas anotem bem, estava sob atendimento médico porque estava doente e que sua doença é incapacitante para o trabalho. O médico que fornecer atestado a quem não estiver doente corre o risco de ser processado pelo crime previsto no artigo 302 do Código Penal, sujeito a pena de detenção de um mês a um ano. Atestado médico falso é aquele onde o médico atesta a existência de uma doença inexistente no paciente a quem ele forneceu o atestado.

DENTISTAS E PSICOLOGOS
As visitas aos dentistas e aos psicólogos, muito embora tratem da saúde, não geram o direito a abono da falta ao trabalho. Tal fato se dá porque a visita a estes dois profissionais da saúde dificilmente impedem o empregado de trabalhar. Além disso, a lei trata de “atestado médico” e tanto o psicólogo quanto o dentista não são médicos. Entretanto, mais uma vez o sindicato dos plásticos sai na frente na defesa dos direitos dos trabalhadores da categoria porque a Convenção Coletiva de Trabalho dos plásticos assegura na cláusula 37 o direito dos trabalhadores associados a terem abonado o dia de falta, quando atestados pelo dentista do sindicato,  caso ele entenda haver a necessidade de ausência ao trabalho em razão de uma intervenção odontológica de maior risco ou complexidade.

COMO FUNCIONAM OS ATESTADOS NA CATEGORIA DOS PLÁSTICOS.
Na categoria dos trabalhadores da indústria plástica de Joinville os atestados serão fornecidos pelo médico  ou pelo dentista do sindicato. A disposição sobre isso está na cláusula 37 do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2014. Os empregadores não poderão recusar estes atestados. Em caso de falta por doença atestada pelo médico ou dentista do sindicato, o empregado tem 24 horas para justificar a falta, devendo remeter ao empregador, por  “e-mail”,  cópia do atestado  e entregar o original no RH da empresa no dia do retorno ao trabalho, devendo o RH fornecer ao empregado um recibo da entrega do documento. Caso o empregado não disponha de meios para cumprimento desta obrigação, ele poderá valer-se do sindicato que fará a comunicação ao empregador e lhe entregará cópia do correio eletrônico remetido.
Mas fica desde já um aviso a todos os trabalhadores da categoria: este sistema só funciona para os associados ao Sindicato dos Plásticos, porque aos não associados o médico ou o dentista não os atenderá e eles deverão se virar como puderem, já que a associação ao sindicato é um direito de todos e é livre, mas depende da vontade de cada um.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Perdeu o Trem da História

Está num jornal de Joinville que o vereador James Schroeder quer mobilização na cidade para reativação do parque fabril da Busscar. Ele lembrou agora de possíveis apoiadores: a Prefeitura, a Câmara, a Ajorpeme, o Sindicato dos Mecânicos e cooperativas. Só faltou mencionar o apoio dos credores, que, em todos os casos, detêm total privilégio sobre o destino dos bens. Mas a proposta divulgada no jornal é intrigante porque antes de ser decretada a falência da Busscar só o Sindicato dos Plásticos manifestou-se publicamente contra ela e não recebeu apoio de ninguém, nem dos políticos da cidade. Agora que o processo de falência já fez seus estragos na vida dos trabalhadores, um político que estava dormindo na estação, acorda quando o trem da história já passou há mais de um ano! Pior que isso é que sua tardia proposta pode afrontar os interesses dos credores que tem o induvidoso direito de opor-se a qualquer cessão que venha a comprometer a integridade das máquinas e equipamentos, já que podem sofrer danos pelo uso, ainda mais quando alugados, como quer o nobre vereador joinvillense. Mas não é só. Na continuação da matéria há informação de que a primeira tentativa de aluguel não foi aceita pela justiça. No Sindicato dos Plásticos não existe nenhum profeta, mas toda a diretoria sabe que esta proposta também não será aceita, porque é politiqueira. Se existe hoje mão de obra especializada capaz de fazer funcionar o que sobrou da Busscar, na mesma ou em outra atividade, esta mesma mão de obra já estava disponível antes da decretação da falência, mas, não se sabe porquê, o zeloso vereador não se deu conta disso.